Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento

A MONTA, disponível em www.monta.pt, é um projeto digital experimental operado, a título individual, por Francisco Vasconcelos, em Portugal. Para questões de privacidade ou para exercer direitos, contacta francis@vasconcelos.email.

2. Dados recebidos através do Google

Quando escolhes “Entrar com Google”, a Google autentica a tua conta e a infraestrutura de autenticação da Supabase recebe os dados autorizados pelos âmbitos email e profile. Estes podem incluir o endereço de email, nome, imagem de perfil, identificador da conta Google e os dados técnicos necessários para concluir e proteger a sessão.

Estes dados são usados apenas para:

• criar ou localizar a tua conta MONTA;
• permitir o início de sessão e manter uma sessão segura;
• mostrar os dados básicos do perfil dentro do produto;
• prevenir abuso e resolver problemas de autenticação.

A MONTA não solicita acesso ao Gmail, Google Drive, calendário, contactos ou outros conteúdos da tua conta Google. A utilização e transferência de dados recebidos das APIs Google respeita a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use.

3. Outros dados que podemos tratar

• Conta e preferências: email, perfil, plano, limites de utilização e consentimento opcional para comunicações.
• Conteúdo do projeto: informações sobre o negócio, prompts, conversas, ficheiros, imagens, configurações e sites gerados.
• Publicação e utilização: domínios, estado de publicação, registos técnicos, endereço IP, navegador e eventos necessários para segurança, diagnóstico e medição agregada.
• Funcionalidades opcionais: dados de faturação tratados pela Stripe, pedidos de domínio ou autocolantes QR, dados de entrega e pedidos de marcação recebidos através de sites publicados.
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte e emails transacionais relacionados com a conta e os serviços escolhidos.

4. Finalidades e fundamentos

Tratamos dados pessoais para:

• prestar o serviço e executar os pedidos feitos pelo utilizador;
• gerir contas, autenticação, projetos, publicação e suporte;
• processar pagamentos ou encomendas quando aplicável;
• proteger a plataforma, prevenir fraude e diagnosticar falhas;
• cumprir obrigações legais e defender direitos;
• enviar marketing apenas quando exista consentimento.

Os fundamentos aplicáveis incluem a execução do serviço ou diligências pré-contratuais, interesses legítimos de segurança e melhoria, cumprimento de obrigações legais e consentimento quando este for exigido.

5. Fornecedores e transferências

Para operar a MONTA recorremos a fornecedores especializados que tratam dados segundo as nossas instruções e os respetivos contratos. Estes podem incluir Supabase (autenticação, base de dados e armazenamento), Vercel (alojamento, execução e AI Gateway), fornecedores de modelos de IA, Cloudflare (publicação e proteção de sites), Stripe (pagamentos), Resend (email) e Google (autenticação e serviços que o utilizador escolha).

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos são usados os mecanismos de transferência e salvaguardas disponibilizados pelo fornecedor e exigidos pela legislação aplicável.

6. Partilha e venda de dados

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário com os fornecedores que suportam o serviço, quando o utilizador pede uma funcionalidade, por obrigação legal ou para proteger direitos e segurança. O conteúdo publicado num site torna-se público por decisão do respetivo proprietário.

7. Conservação

Conservamos dados enquanto a conta ou o projeto estiver ativo e durante o período adicional necessário para segurança, resolução de litígios, cópias de segurança e obrigações legais. Os prazos variam conforme a categoria de dados. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados de forma razoável.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A MONTA utiliza cookies e armazenamento local essenciais para autenticação, segurança, continuidade da sessão e preferências. Funcionalidades que dependam de tecnologias não essenciais devem pedir consentimento quando a lei o exigir. Sites publicados por utilizadores podem ter políticas e configurações próprias, sob responsabilidade do respetivo proprietário.

9. Os teus direitos

Nos termos da legislação aplicável, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, retirar consentimento e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para fazer um pedido, escreve para francis@vasconcelos.email. Poderemos pedir informação suficiente para confirmar a identidade e proteger a conta.

10. Segurança e responsabilidades

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao caráter experimental do serviço, incluindo autenticação, controlo de acesso e separação entre dados de utilizadores. Nenhum sistema é totalmente isento de risco. Cada utilizador deve proteger as credenciais da sua conta e rever os dados pessoais que decide introduzir ou publicar.

11. Menores

A MONTA destina-se a utilizadores com capacidade legal para contratar e não é dirigida a crianças. Se tomares conhecimento de dados de um menor tratados sem base adequada, contacta-nos.

12. Alterações e contacto

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores ou na lei. A versão publicada nesta página indica sempre a data da última atualização. Questões sobre privacidade podem ser enviadas para francis@vasconcelos.email.